Publicado em 03/04/2025 às 10h53.

Lula sanciona lei para reconstrução dentária de mulheres vítimas de violência

Programa do SUS garantirá atendimento odontológico para reparação de danos causados por agressões

Redação
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa visa oferecer atendimento odontológico para reconstrução e reparação dentária de mulheres que sofreram agressões resultando em danos à saúde bucal. Entre os procedimentos contemplados estão reconstrução, próteses, tratamentos estéticos e ortodônticos, entre outros.

A sanção contou com as assinaturas dos ministros Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, Cida Gonçalves, das Mulheres, e Alexandre Padilha, da Saúde.

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