Lula sobre denúncia contra Bolsonaro: ‘Terá direito à presunção de inocência’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou pela primeira vez sobre a denúncia envolvendo o ex-chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), e seus aliados. Segundo Lula, o ex-presidente e os demais acusados devem ter o direito à presunção de inocência e, se for comprovado que não cometeram os atos imputados, serão liberados.

“Ontem, a decisão foi tomada pela PGR, que indiciou as pessoas. Não vou comentar sobre um processo que já está na Justiça. O que posso afirmar é que, enquanto eu governar o Brasil, todos terão direito à presunção de inocência”, declarou Lula. Ele completou: “Se comprovarem que não tentaram dar golpe e que não buscaram fazer mal ao presidente, ao vice-presidente e ao presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles serão livres para transitar por todo o país.”

Ainda, sem mencionar Bolsonaro diretamente, o presidente afirmou que “se, no momento do julgamento, o juiz concluir que são culpados, eles terão que arcar com os erros cometidos.”

As declarações foram feitas em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (19).

Na terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. De acordo com o órgão, o grupo pretendia impedir o funcionamento das instituições e depor o governo eleito.

No documento apresentado, Bolsonaro aparece como líder da suposta organização criminosa, ao lado do candidato a vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e a denúncia afirma que ambos aceitaram, incentivaram e realizaram ações para impedir a posse de Lula.

Após a apresentação da denúncia pela PGR, o processo seguirá os seguintes passos:

• A denúncia é apresentada no âmbito da investigação conduzida pelo ministro.
• O relator concede um prazo de 15 dias para que os advogados dos denunciados apresentem defesa prévia e eventuais contestações.
• Caso haja contestações a trechos da denúncia, o relator dará vista para que a PGR responda aos questionamentos.
• A PGR terá um prazo de 5 dias para responder às contestações.
• A denúncia retornará ao STF, onde o relator analisará a acusação e os argumentos da defesa, sem prazo determinado para essa análise.
• Quando o caso estiver apto para julgamento, o relator encaminhará a denúncia à Primeira Turma, que decidirá se os denunciados serão transformados em réus.
• Se a denúncia for aceita, será instaurada uma ação penal, dando início à fase de contraditório, coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

A PGR ainda ressalta que, desde 2021, Bolsonaro teria realizado discursos questionando a legitimidade do processo eleitoral e a integridade das instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento também associa o episódio de 8 de janeiro – quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas – à ação do ex-presidente e de seus aliados.