Marta Rodrigues critica venda de imóveis públicos aprovada pela Câmara

Oposição na Câmara Municipal de Salvador (CMS), a vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou a aprovação do projeto de lei (PL) 395/2025, que autoriza a desafetação e a alienação de imóveis públicos da capital baiana. A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), foi aprovada nesta quarta-feira (15).

Segundo a parlamentar, a gestão municipal não ouviu os moradores e trabalhadores que serão impactados. “É um absurdo que a prefeitura venda um equipamento público recém-construído, que custou milhões aos cofres da cidade e nunca serviu à população. Em vez de colocá-lo em funcionamento, decidem simplesmente aliená-lo, sem transparência e sem diálogo”, afirmou Marta.

Com a aprovação do PL, a prefeitura poderá desafetar sete imóveis, entre eles um prédio da Guarda Civil Municipal na Barra e outro no Bairro da Paz. Entre as áreas incluídas está um estacionamento recém-construído com recursos públicos que, segundo a vereadora, nunca chegou a funcionar.

“Esse espaço poderia gerar receita, ser destinado a uma cooperativa ou cumprir função social. Mas a administração prefere vendê-lo, sem estudo, sem debate e sem transparência”, criticou.

Marta lembrou que o equipamento foi anunciado como uma ação de mobilidade urbana, com promessa de organizar o trânsito e apoiar o comércio local. “Foi anunciado como moderno e funcional, mas agora será entregue ao setor privado. É mais um exemplo de como a prefeitura trata o patrimônio da cidade como mercadoria, e não como bem público”, disse.

A vereadora também questionou a desafetação da área usada pela Guarda Civil Municipal, na orla da Barra, alertando que os agentes ficarão sem local definido de trabalho. “Estão retirando uma estrutura de segurança essencial sem informar onde os agentes irão trabalhar. É uma medida sem diálogo e sem responsabilidade com o serviço público”, criticou.

Sobre o imóvel do Bairro da Paz, que será doado, Marta disse que não há clareza sobre a destinação. “A Câmara é chamada apenas para aprovar, sem saber quem será beneficiado ou qual o impacto para a comunidade. É a política de vender a cidade às escondidas”, afirmou.

A petista concluiu dizendo que a aprovação do PL 395 reforça um padrão da atual gestão: desafetar bens públicos sem estudos de impacto e sem contrapartidas sociais. “O que vemos é uma prefeitura que decide, desafeta, vende e só depois pensa nas consequências. É um desserviço ao contribuinte e ao cidadão de Salvador”, finalizou.