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Publicado em 06/09/2024 às 11h36.

Ministério das Mulheres quebra silêncio após acusações de assédio sexual contra Silvio Almeida

Pasta afirma que "qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível"

Redação
Foto: Bruno Peres Agência Brasil

 

O Ministério das Mulheres se posicionou diante das acusações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. No comunicado, a pasta classificou como “grave” as denúncias contra o magistrado e que as queixas “serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República”. 

Em nota, a pasta, chefiada por Cida Gonçalves, alega que “qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da administração pública federal e da democracia”

“Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero”, diz o ministério. 

O Ministério crava ainda que “nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”.

As denúncias contra Silvio Almeida foram reveladas na quinta-feira (5) pelo Metrópoles. Entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade, Anielle Franco. Silvio Almeida nega as acusações. De acordo com o ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o caso “tem o intuito apagar” as histórias que tem para contar”.

Confira a nota na integra 

“O Ministério das Mulheres reafirma que a prática de qualquer tipo de violência e assédio contra a mulher é inadmissível e não condiz com os princípios da Administração Pública Federal e da democracia. É preciso que toda denúncia seja investigada de forma célere, com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas, e que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.

As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida que vieram à tona nesta semana são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto.

Ressaltamos que o Estado brasileiro é signatário de acordos internacionais que asseguram de forma direta ou indireta os direitos humanos das mulheres bem como a eliminação de todas as formas de discriminação e violência baseadas no gênero.

Cabe ainda reiterar que proteção às pessoas denunciantes e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento estão entre as ações previstas no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Lançado em julho deste ano pelo governo federal, o programa se aplica tanto às servidoras e servidores quanto às empregadas públicas e empregados, incluindo também ações para trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.

O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. A palavra de vocês terá sempre o nosso crédito e respeito e nossos canais do Ligue 180 e da Ouvidoria estarão sempre à disposição.

Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada.”

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