Ministério extraordinário no RS gera dor de cabeça para o PT

O ministério extraordinário, criado pelo governo Lula (PT) no Rio Grande do Sul por meio da edição de uma medida provisoria tem gerado um cenário de indefinição que pode abreviar a permanência do ministro Paulo Pimenta no estado. Em matéria a Folha de São Paulo apura que parte do governo admite, reservadamente, que a operação foi arriscada e calcula agora o custo político para manter o cargo de Pimenta.

Com um prazo mínimo de quatro meses de validade, a manutenção do ministério até fevereiro de 2025, como foi anunciado, depende obrigatoriamente da votação do texto. A situação deu munição política para o Congresso, na avaliação de governistas. Caso não seja aprovada pelo Congresso, a secretaria extraordinária será extinta em 25 de setembro, a menos de duas semanas das eleições municipais. Mas a perspectiva pode ser ainda pior, aliados admitem que há um cenário ainda pior: uma votação da MP antes de setembro e com derrota para o governo. Diante das incertezas, o próprio Pimenta já vem reconhecendo publicamente que pode ficar no Rio Grande do Sul de quatro a seis meses, em vez de dez.

“Eu quero [ficar no estado], de quatro a seis meses, ter todo o processo de convênios, firmados entre todas as áreas de atuação do governo federal, concluídos. E, a partir disso, cada um dos ministérios acompanha a execução”, disse o ministro em entrevista à Folha.

Aliados de Lula alertam para o risco de derrota na votação da medida provisória e sugerem um dispositivo legal que dispensasse o aval do Congresso —como um decreto do presidente da República. Porem a possibilidade de um decreto só seria possível se não houvesse a criação do ministério extraordinário, afirmar auxiliares técnicos. Sem um órgão com atribuições específicas, porém, Pimenta ficaria no Rio Grande do Sul apenas como ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, sem poder assumir as funções pretendidas pelo governo.

Criada pelo presidente na semana passada, durante viagem a São Leopoldo (RS). O objetivo do novo cargo é coordenar as ações federais de enfrentamento à calamidade, em articulação com os governos municipais e estadual. Interlocutores apontam ainda que a decisão foi tomada por Lula em conjunto com Pimenta, sem uma consulta mais ampla dentro do governo e no Parlamento. O que gerou insatisfação tanto no Palácio do Planalto como no Congresso Nacional. A escolha de Pimenta, como nome para assumir o cargo, obrigou o governo federal a lidar com acusações de politização da tragédia. O ex-ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) tem sua base eleitoral no Rio Grande do Sul e frequentemente é apontado como pré-candidato ao Palácio Piratini. Já aliados do presidente afirmam, por outro lado, que o governo se viu obrigado a colocar um nome de peso no estado para marcar posição diante da postura do governador Eduardo Leite (PSDB) e da falta de reconhecimento público de medidas importantes, como a suspensão da dívida gaúcha com a União.

Em matéria, a Folha de São Paulo aponta que, integrantes do governo avaliam que o Senado é quem apresenta maior resistência a ação, onde bolsonaristas fazem duras críticas ao ministro por ter acionado a Polícia Federal para combater notícias falsas em torno da tragédia gaúcha. Entretanto, governistas, principalmente presentes na Câmara dos Deputados, minimizam o risco de derrota e reforçam que todas as medidas importantes enviadas ao Parlamento acabaram aprovadas —como a medida provisória que reorganizou a Esplanada dos Ministérios. O texto foi aprovado pelo Congresso em junho do ano passado, a poucas horas do fim do prazo. Se perdesse a validade, Lula deveria retomar o desenho de Jair Bolsonaro (PL), com 23 pastas em vez de 37. Com o ministério extraordinário, o número chegará a 39.