Publicado em 30/08/2024 às 17h16.

Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão do X em todo o Brasil

O ministro do STF deu 24h para Elon Musk, dono da rede X, apresentar um representante legal no Brasil, mas decisão não foi cumprida

Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) o bloqueio da plataforma X em todo o Brasil. A medida foi tomada porque a rede social não cumpriu a determinação judicial de nomear um novo representante legal no país.

Além de não indicar um representante, a plataforma descumpriu outras ordens judiciais, como o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões, imposta por não ter bloqueado perfis investigados por supostos ataques contra a democracia.

A decisão de Moraes foi comunicada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deverá notificar todas as operadoras de internet para bloquear o acesso à plataforma. A Anatel tem um prazo de 24 horas para efetivar a suspensão.

Além de suspender o antigo Twitter, Moraes estipulou uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa ou empresa que acesse a plataforma utilizando VPN ou outro meio.

As operadoras de internet deverão utilizar diferentes métodos para efetuar o bloqueio, como restrição de IP do site, bloqueio de múltiplos IPs, redes de entrega de conteúdo (CDN), entre outras abordagens.

O bloqueio também se estenderá às lojas de aplicativos, com Google e Apple sendo notificadas para remover o X da Play Store e App Store, respectivamente.

A decisão de Alexandre de Moraes tem efeito imediato, o que significa que a plataforma de Elon Musk ficará indisponível em breve.