Ministro Kássio Nunes Marques é homenageado no TJ-BA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, foi homenageado nesta terça-feira (5) em Salvador, recebendo a Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) através da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJ-BA).

O ministro demonstrou profundo orgulho ao receber a honraria. Nunes Marques, que recentemente teve a aprovação unânime de seu Título de Cidadão Baiano na ALBA, ainda sem data para entrega, considerou a Bahia seu “segundo estado” e relembrou sua forte conexão com a cultura e a história local, citando sua primeira visita a Salvador em 1986.

Em seu discurso, Nunes Marques não se limitou aos agradecimentos. O ministro abordou o papel do Direito como instrumento essencial de civilização e equilíbrio social, afirmando que a democracia se sustenta nele.

“De fato, o Direito é talvez a mais refinada das invenções humanas, porque consegue unir forças que, à primeira vista, se repelem — o poder, de um lado, e o respeito, de outro —, mas acabam se complementando em inúmeras circunstâncias,” refletiu.

O ministro também destacou a relevância da educação judicial, homenageando o legado do Desembargador Mário Albiani e ressaltando a importância da formação contínua de magistrados e servidores para o fortalecimento institucional. A Medalha do Mérito em Educação Judicial é concedida a personalidades que contribuem significativamente para o aprimoramento da educação no Judiciário baiano.

O evento, que reuniu autoridades do Judiciário e da política baiana no Prédio Anexo II do TJ-BA, contou com a presença do deputado estadual Luciano Simões Filho (UB), que representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A participação do parlamentar reforça os laços institucionais entre os Poderes, tema que foi destacado por ele na chegada à solenidade

Relação entre poderes 

Luciano Simões Filho fez questão de enaltecer o homenageado e sublinhar a harmonia entre a ALBA e o TJ-BA.

“Reafirmo o excelente relacionamento que a Assembleia Legislativa da Bahia toda a vida teve com o Tribunal de Justiça. É aquele clássico da Constituição Federal: são poderes independentes e harmônicos entre si e a nossa relação histórica faz jus a tudo isso,” afirmou o deputado.

Ele também citou a agilidade na análise de projetos de lei oriundos do Judiciário e a boa recepção das demandas do Legislativo, ilustrando o que chamou de “relação histórica”. O parlamentar aproveitou a ocasião para enviar uma mensagem de apoio à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), que se recupera de um problema de saúde.

O diretor da Unicorp e proponente da homenagem, desembargador Jatahy Júnior, ressaltou a coincidência da data: 5 de novembro, que marca o aniversário de 176 anos de Ruy Barbosa e, também, o quinto ano da posse de Nunes Marques no STF.

“Celebrar esta trajetória, senhor ministro, é reconhecer o valor da dedicação, do estudo e do compromisso com a justiça, que sempre nortearam sua caminhada, alçando um legítimo homem do Nordeste à Suprema Corte de Justiça do nosso país,” afirmou Jatahy Júnior.