Publicado em 06/06/2016 às 06h30.

Ministro do Turismo recebeu recurso do petrolão, diz Janot

Henrique Eduardo Alves atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS

Redação
 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, parte do dinheiro do esquema desbaratado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, teria abastecido a campanha do peemedebista ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado. A negociação envolveria o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da PGR constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao STF, mas até hoje mantido sob sigilo.

Janot aponta que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso e receberam doações em contrapartida. “Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS […] Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, escreveu Janot no despacho que a reportagem teve acesso.

O peemedebista foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer. Como o processo se encontra oculto, não há informações se houve decisão do ministro do Supremo Teori Zavascki pela abertura do inquérito. As suspeitas são de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

A investigação tem como base mensagens apreendidas no celular de Pinheiro. Na prestação de contas da campanha de Alves, há o registro do recebimento de R$ 650 mil da OAS. Além disso, outros R$ 4 milhões, doados pela Odebrecht, são considerados suspeitos por Janot, porque as doações teriam sido feitas a pedido de Cunha para um posterior acerto da Odebrecht com a OAS.

O pedido de inquérito também cita outros nomes fortes do governo Temer, como o próprio presidente interino, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento).

Janot faz referências a doação de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer e afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS. O procurador-geral, porém, não pede especificamente para investigar esses fatos relacionados a Temer nem diz se entrarão no objeto do inquérito.

PUBLICIDADE