Ministros do STF apontam contradições no voto de Fux

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostraram surpresos com o posicionamento adotado pelo ministro Luiz Fux em seu voto no julgamento da trama golpista. O magistrado foi favorável a absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes imputados a ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com o uso de expressões como “choro dos perdedores” para classificar condutas do antigo mandatário após as eleições de 2022.

Integrantes da Corte ouvidos pelo jornal O Globo, afirmaram já esperar algum tipo de discordância da parte de Fux, tendo em vista suas manifestações em outras ocasiões envolvendo o chamado “núcleo crucial” da ação penal, que tem, além de Bolsonaro, outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

No entanto, esperavam que essa divergência ocorreria apenas em relação a alguns dos crimes imputado — e que uma condenação do ex-presidente seria considerada por Fux, ao menos, nos crimes de golpe e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.

Para esses integrantes, a existência de discordância entre os membros da Turma é normal, sustentando que o colegiado existe justamente para que hajam debates e os diversos pontos de vista sejam ouvidos.

Eles pontuam, por outro lado, que o tom considerado “político” que foi dado por Fux à sua análise dos crimes imputados pela PGR contra Bolsonaro causou certa estranheza. Esses integrantes também apontam contradições de Fux, que já julgou mais de 400 ações penais envolvendo o 8 de janeiro, seguindo rigorosamente a posição de Alexandre de Moraes.

Integrantes do STF também chamam a atenção para o “novo garantismo” de Fux, que sempre votou de forma mais punitiva em matéria de Direito Penal. Os comentários referenciam o fato do ministro ter adotado uma leitura considerada mais “ao pé da letra” da lei, olhando para os fatos narrados na denúncia de forma fragmentada, em detrimento do conjunto dos acontecimentos.

A expectativa de integrantes da Corte é que a sequência do julgamento na Primeira Turma traga posições que sirvam como contraponto a determinadas construções apresentadas por Fux. Nesta quinta-feira (11), a ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar.