Moraes autoriza investigação de ofensas contra Dino e aciona big techs

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Polícia Federal e determinou a abertura de investigação autônoma para apurar ameaças e ofensas dirigidas ao ministro Flávio Dino. Além disso, ordenou que Meta, TikTok e YouTube forneçam, em até 48 horas, os dados cadastrais de diversos perfis suspeitos.

Na decisão, Moraes reconheceu a relação do caso com o inquérito das milícias digitais. “Este inquérito foi instaurado em virtude da presença de indícios e significativas provas apontando a existência de uma organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com a finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito. Do exame dos fatos narrados, verifico que, efetivamente, estão abrangidos pelo objeto desta investigação”, afirmou.

Representação de Dino

Em setembro, Flávio Dino apresentou representação à PF após receber ameaças em razão de seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe. A corporação constatou ligação entre as mensagens e a atuação das milícias digitais, o que motivou a abertura de uma Petição específica para apuração das ofensas.

A PF identificou mais de 50 postagens com ataques diretos a Dino e também ao delegado Fábio Shor. Para a corporação, a individualização das ameaças amplia o potencial intimidatório e pode constranger o exercício independente das funções públicas.

Conteúdo das ameaças

No pedido à PF, Dino anexou prints de publicações com xingamentos, incitações a ataques contra ministros e familiares, além de mensagens que incentivavam a destruição do prédio do STF. Segundo ele, as ameaças se intensificaram após seu voto e continham referências a eventos recentes no Nepal.

O ministro destacou que tais mensagens podem configurar crimes de coação no curso do processo. Ele também alertou para o risco de que discursos distorcidos sobre decisões judiciais estimulem novos atos violentos, citando episódios anteriores de ataques ao Supremo com uso de explosivos.

Referência ao Nepal

As menções ao Nepal, presentes em várias das ameaças, fazem alusão à instabilidade política no país asiático. Protestos contra corrupção e contra a suspensão temporária do uso de redes sociais resultaram em confrontos com mais de 20 mortos, renúncia do então primeiro-ministro KP Sharma Oli e incêndios a prédios públicos.

De acordo com Moraes, esse contexto internacional vem sendo explorado em discursos de incitação à violência no Brasil.