Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão por motivos de saúde

Ele é réu no processo que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018

Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) prisão domiciliar ao deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), réu no processo que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em 2018 no Rio de Janeiro.

Preso no presídio federal de Campo Grande, Brazão deixará a unidade para cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, manter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização judicial.

A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que alegou risco elevado de morte em razão de problemas cardíacos. Os advogados informaram que Brazão sofreu episódios recentes de angina, já passou por um cateterismo e tem um stent instalado após obstrução de duas artérias coronarianas.

Em seu despacho, Moraes considerou o relatório médico da unidade prisional, que atestou “delicada condição de saúde” do deputado e “alta possibilidade de sofrer mal súbito com risco elevado de morte”. O ministro afirmou que, “neste caso, o caráter humanitário da prisão domiciliar está em consonância com o estado de saúde do réu”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se posicionado contra a concessão da domiciliar, argumentando que a enfermidade é anterior à prisão e pode ser tratada dentro do sistema penitenciário.