Moraes dá 48h para secretaria indicar presídio para Domingos de Brazão

As penitenciárias federais como a de Porto Velho são de segurança máxima

Luana Neiva

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de 48 horas para que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informe a disponibilidade de presídios estaduais para uma possível transferência de Domingos Brazão.

Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Brazão foi condenado a 76 anos e três meses de prisão por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco. Desde março de 2024, ele cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde permanece em prisão preventiva.

No início deste mês, a defesa do ex-conselheiro solicitou a transferência para um presídio comum, argumentando que, com o encerramento do processo, não existem mais riscos relevantes à investigação.

As penitenciárias federais, como a de Porto Velho, são de segurança máxima e reservadas a presos de alta periculosidade, incluindo chefes de facções criminosas, integrantes de quadrilhas violentas e delatores que necessitam de proteção especial.

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.