Moraes e Dino votam para manter prisão de Bolsonaro; placar é de 2 a 0 no STF

O placar pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) subiu para 2 a 0 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram para referendar a decisão que colocou o ex-presidente na cadeia no último sábado (22).

O julgamento acontece no plenário virtual, sem debate entre os ministros, e o prazo final para o registro dos votos é às 20h desta segunda-feira (24).

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a se manifestar. Ele defendeu a manutenção da prisão, sustentando que Bolsonaro é “reiterante” no desrespeito a medidas cautelares e violou a tornozeleira eletrônica de forma “dolosa e conscientemente”.

Moraes utilizou a própria confissão do ex-presidente de ter mexido no dispositivo para fundamentar seu voto, classificando o ato como “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. A decisão original de prisão, tomada por Moraes na madrugada de sábado, considerou a violação da tornozeleira e a vigília convocada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como indícios de um planejamento de fuga.

Em seguida, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator, registrando seu voto para manter a prisão preventiva.

Expectativa

A Primeira Turma do STF, além de Moraes e Dino, é composta pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Com dois votos já contabilizados pela prisão, e diante da recente saída do ministro Luiz Fux do colegiado, que era tido como a voz mais propensa à discordância em casos de alto teor político, a expectativa é de que a decisão final seja pela unanimidade na manutenção da prisão.

Defesa

A defesa de Bolsonaro contesta a legalidade da medida, argumentando que a manipulação da tornozeleira foi um ato de “confusão mental”, atribuído à interação indevida de medicamentos usados para soluços.

Em audiência de custódia, o ex-presidente alegou ter acreditado que o dispositivo poderia ser uma “escuta” e que apenas tentou abrir a tampa. Os advogados insistem que o vídeo apresentado pela Seape mostra o ex-presidente com fala confusa e arrastada, o que confirmaria um comportamento “ilógico” e sem intenção de fuga.

A defesa acrescenta que a residência do ex-presidente é monitorada continuamente por policiais federais em um condomínio fechado, o que inviabilizaria a fuga, mesmo com o equipamento desativado.

Jair Bolsonaro permanece detido em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde sábado (22).