Moraes recusa pedido de Bolsonaro para suspender processo sobre tentativa golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (6) o pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para suspender a tramitação do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Bolsonaro é réu na ação penal e deve prestar depoimento na próxima semana como parte da fase de instrução do caso. O julgamento em si está previsto para ocorrer no segundo semestre.

A defesa do ex-presidente argumentou que ainda não teve acesso completo às provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal durante as investigações.

Além disso, alegou que Bolsonaro e seus advogados precisariam acompanhar os depoimentos de testemunhas ligadas a outros réus antes de serem interrogados.

Moraes aponta falta de justificativa para suspender processo

Para o ministro do STF, não há fundamentos jurídicos ou razoabilidade para suspender os interrogatórios, já que as testemunhas mencionadas não foram consideradas necessárias pela própria defesa de Bolsonaro.

“Não há justificativa legal, nem tampouco razoabilidade, em se suspender a realização dos interrogatórios da presente ação penal para aguardar a oitiva de testemunhas arroladas em outras ações penais e que, jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela Defesa de Jair Messias Bolsonaro, que repita-se, poderia tê-las arrolado, uma vez que, das 40 testemunhas possíveis, somente apresentou 9 testemunhas”, afirmou Moraes.

O magistrado acrescentou que a oitiva de testemunhas de outros núcleos acusados não traria elementos relevantes para o processo específico de Bolsonaro.

“Patente, portanto, a desnecessidade de oitiva de testemunhas dos outros núcleos que, sem qualquer relação com os fatos imputados ao réu Jair Messias Bolsonaro – tanto que não arroladas em sua defesa – em nada acrescentariam em matéria probatória”, concluiu.

O depoimento de Bolsonaro está marcado para a próxima semana, um dos últimos passos da fase de instrução antes do julgamento pelo STF.