Motta: 8/1 não foi tentativa de golpe e há ‘desequilibrio’ nas penas para envolvidos

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os ataques golpistas de 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não pode ser classificado como uma tentativa de golpe de estado.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, em uma entrevista a uma rádio da Paraíba, onde o parlamentar cumpre agendas nesta sexta, Motta foi questionado sobre o projeto de lei (PL) que dá anistia aos condenados pelos ataques golpistas e qual seria sua opinião pessoal acerca do tema.

O deputado, por sua vez, responde que, “O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”. “Agora querer dizer que foi um golpe. Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou Motta.

“Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta. Achando que aquilo poderia resolver talvez o não prosseguimento do mandato do presidente Lula. E o Brasil foi muito feliz na resposta, as instituições se posicionaram de maneira muito firme”, completou.

Uma pesquisa da Datafolha realizada em 2024, aponta que a invasão com depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 foi um ato de vandalismo para a maioria dos brasileiros, 65%. Mas apenas 30% consideram os atos como uma tentativa de golpe de Estado.

Para o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, a natureza do que ocorreu no 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe, enquanto políticos da esfera bolsonarista buscam jogar a culpa nos manifestantes, qualificando-os de vândalos sujeitos a um enquadramento legal exacerbado.

Ainda na entrevista desta sexta, Motta afirmou que há “um certo desequilíbrio” nas penas dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados pelos ataques golpistas, ainda que sem citar a Corte. Ele disse também que é preciso punir pessoas que depredaram o patrimônio público, mas sem cometer exageros.

“Não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Essas sim precisam ser punidas. Entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, disse.

O parlamentar pontuou que o tema da anistia ao 8 de janeiro tem gerado tensionamentos com o Judiciário e com o Executivo e por isso tratará do tema com “cuidado”. Ele apontou também a possibilidade de um diálogo com o Judiciário para “encontrar uma saída” para o projeto de lei.

“Não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos digerindo, conversando, porque o diálogo tem que ser constante. Todos que me apoiaram sabiam que eu tinha apoio dos dois [PL e PT]. Não se pode exigir que eu ‘desbalanceie’ a minha atuação, porque não posso ser incorreto com ninguém. Me cabe ser correto com todos e conduzir a Casa com isenção.”

Eleito para a presidência da Câmara no último sábado (1º), Motta recebeu 444 votos e apoio de partidos que vão do PT de Lula ao PL de Jair Bolsonaro.