Publicado em 09/05/2025 às 15h00.

MP-BA envia projeto de reestruturação de carreira à Alba

Projeto prevê reorganização dos cargos em comissão e funções de confiança

Redação
Foto: Reprodução/ MP-BA

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) propôs uma reestruturação do plano de carreiras e vencimentos dos seus servidores à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O Projeto de Lei Ordinária, encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça, busca atualizar os marcos legais que regulam as carreiras do órgão.

O texto cita uma reorganização da estrutura de cargos e funções, redefinição dos critérios para progressão e promoção, bem como a introdução de um novo sistema de classes e níveis.

O projeto prevê, ainda, a reorganização dos cargos em comissão e funções de confiança. As mudanças incluem a redefinição das nomenclaturas, delimitação de atribuições e redimensionamento dos quantitativos.

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