Publicado em 07/09/2024 às 18h00.

‘Não podemos calar diante de decisões arbitrárias do STF’, diz deputado baiano

Capitão Alden é autor do PL que pode levar ministros do STF ao impeachment

Redação

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) participou do ato na Avenida Paulista em São Paulo neste sábado (7), dia em que se comemora a Independência do Brasil. Políticos e manifestantes gritavam por mais democracia, liberdade de expressão e uma menor interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nos outros Poderes da República. O ato contou com a adesão do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

O parlamentar baiano é autor do Projeto de Lei 302/2023, que prevê proibir posicionamentos político-ideológicos de ministros do Supremo Tribunal Federal, o que pode inclusive atingi-los sobre o “crime de responsabilidade” e acelerar um eventual processo de impeachment.

“Fala-se muito em respeito entre os Poderes, mas precisamos que o Judiciário entenda que o ‘Ativismo Judicial’ já extrapolou todos os limites aceitáveis. Não podemos ficar calados diante de decisões monocráticas arbitrárias de representantes da Suprema Corte”, pontua Alden.

PL 302 – O Projeto de Lei 302/2023 de autoria do deputado federal Capitão Alden (PL-BA) já encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal (CCJC) e a expectativa é que seja votado nas próximas reuniões da CCJC. O parlamentar ressalta que a proposição foi seu primeiro PL protocolado na Casa Legislativa.