Publicado em 12/09/2019 às 18h00.

Neto não deve sancionar lei que proíbe arrastão na Quarta de Cinzas, avaliam assessores

Nesta quinta (12), Neto falou que "não é fã da Quarta de Cinzas, como cidadão"

Breno Cunha
Foto: Valter Pontes/ Agecom
Foto: Valter Pontes/ Agecom

 

Alvo de questionamentos e críticas, o Projeto de Lei 45/16, que proíbe a realização de eventos profanos na Quarta-feira de Cinzas em Salvador, a exemplo do famoso “arrastão”, dificilmente será sancionado pelo prefeito ACM Neto (DEM).

Assessores próximos do gestor, ouvidos pelo bahia.ba, apontaram que o município não tem condições de evitar a realização de festas profanas na Quarta de Cinzas.

Além disso, uma eventual sanção de Neto, na avaliação de interlocutores do prefeito, poderia levantar dúvidas quanto ao papel do estado à garantia do direito à liberdade de expressão e livre manifestação.

Nesta quinta (12), Neto falou que “não é fã da Quarta de Cinzas, como cidadão”. “Mas tem gente que gosta. E como a prefeitura tem obrigação de garantir pelo menos os serviços essenciais a gente garante”, acrescentou.

O prefeito ainda frisou que o município não participa da organização da festa.

Pelo texto do projeto, de autoria do vereador Henrique Carballal (PV), “fica terminantemente proibida a realização de arrastões e ressacas de Carnaval ou qualquer outro evento semelhante, a partir da utilização de trios elétricos, palcos fixos ou móveis, músicos a solo ou bandas musicais, carros de som, caixas de som amplificadas ou similares, nos prédios ou logradouros públicos, na Quarta-feira de Cinzas”.