Publicado em 17/06/2024 às 07h58.

No Senado, bolsonaristas realizam audiência pública sobre PL do Aborto nesta segunda-feira (17)

O debate atende a requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE)

Redação

Após a repercussão do PL 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio, bolsonaristas se reúnem nesta segunda-feira (17), no Senado Federal, para uma audiência pública sobre o tema. Conforme a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o evento está programado para as 9h, com transmissão pela TV Senado.

A audiência para “debater o procedimento de assistolia fetal previamente aos procedimentos de interrupção de gravidez” atende a requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), e contará com a presença maciça de parlamentares e autoridades contrárias ao direito ao aborto, inclusive o previsto em lei.

Estão confirmados para a sessão os deputados Chris Tonietto (PL-RJ) e Zacharias Calil (União Brasil-GO), a advogada Angela Gandra, da defensora pública Bianca Rosiere e os médicos Hélio Angotti Neto e Ubatan Loureiro Junior.

Também participarão da audiência o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, e Raphael Câmara, relator de resolução do CFM que proibia a assistolia fetal, um procedimento médico através do qual são injetadas substâncias no feto, levando o coração a parar de bater antes do aborto.

Conforme a coluna, o procedimento em questão é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e classificado pelos protocolos nacionais e internacionais de obstetrícia como melhor prática assistencial à mulher em casos de aborto legal acima de 20 semanas.

Puxado pela bancada conservador, o PL do Aborto ganhou força na Câmara dos Deputados após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspender a resolução do CFM que proibia a realização da assistolia fetal.