Nova lei determina fim e substituição de sirenes escolares; entenda

Lei busca proteger crianças e adolescentes portadoras de TEA

Heber Araújo

Foto: Secretaria de Educação da Bahia/Divulgação

Enquanto algumas escolas já voltaram a “todo vapor” para mais um ano letivo, outras escolas já têm data marcada para retornar às atividades, mas uma coisa é certa: haverá mudanças! Isso porque, o governo da Bahia sancionou a lei nº 15.110, de autoria do deputado Matheus Ferreira (MDB) que propõe alterações nos sinais sonoros da rede estadual de ensino.

Segundo o texto da lei, as famosas sirenes escolares deverão ser substituídas por músicas. A mudança busca proteger crianças e adolescentes, portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), evitando qualquer incômodo sensorial, “para que os estudantes neurodivergentes não sejam submetidos a incômodos ou risco de crise de pânico”, disse o parlamentar.

Com a publicação da lei, escolas estaduais terão até 4 meses para se adaptarem sob pena de multas e outras penalidades financeiras em caso de descumprimento.

Segundo estudos apresentados pelo deputado, cerca de 56% e 80% que possuem o TEA apresentam hipersensibilidade sensorial e o barulho das sirenes. Assim, os barulhos podem ser grandes desafios que podem gerar uma crise.

“Esses colapsos se caracterizam pela perda temporária do controle emocional, levando alguns deles a chorar, gritar e fazer movimentos repetitivos intensos. O objetivo da lei é proporcionar mais conforto, mitigando o risco de crises em decorrência dos sons estridentes e priorizando sempre a dignidade das pessoa”, declarou.

Formado em jornalismo pela Unijorge e pós-graduado pela Faculdade Olga Mettig, exerce a função de repórter de Política no bahia.ba. Anteriormente, teve passagem pelo Muita Informação e pelo BNews. Também já atuou como assessor de imprensa para a prefeitura de Salvador e ONGs.