Publicado em 10/02/2026 às 11h53.

Nova lei determina mudança nas reservas de vagas em shoppings da Bahia

De autoria do deputado Angelo Coronel Filho, shoppings deverão ter vagas exclusivas para veículos elétricos

Heber Araújo
Foto: Divulgação / Salvador Shopping

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei nº 15.120, de autoria do deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD), que determina a implementação de vagas e pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos. A norma deverá ser aplicada para shoppings centers de médio e grande porte em até um ano.

De acordo com o projeto do deputado estadual, cerca de 5 a 10% das vagas de estacionamento deverão ser dedicadas aos veículos elétricos. Os critérios técnicos ainda deverão ser definidos pelo Poder Executivo.

“A reserva de vagas específicas com pontos de eletricidade é uma medida de estímulo simbólico, mas também uma política pública voltada à conscientização ambiental, à redução das emissões de gases de efeito estufa e à modernização da infraestrutura urbana”, disse ele em justificativa.

Com a nova lei, shoppings que se enquadrarem nos critérios estabelecidos terão que se adaptar a exigência da nova lei, para atender aos veículos elétricos. A medida valerá tanto para os shoppings que já estão funcionando como para os novos empreendimentos.

Heber Araújo
Formado em jornalismo pela Unijorge e pós-graduado pela Faculdade Olga Mettig, exerce a função de repórter de Política no bahia.ba. Anteriormente, teve passagem pelo Muita Informação e pelo BNews. Também já atuou como assessor de imprensa para a prefeitura de Salvador e ONGs.

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