Publicado em 06/04/2026 às 19h42.

Nova lei garante folga remunerada de até três dias para trabalhadores

Nova regra assegura folga sem desconto e reforça ações de prevenção à saúde

Gabriela Encinas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nova lei que garante aos trabalhadores o direito de até três dias de folga remunerada por ano para a realização de exames preventivos. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (6).

Com a mudança, os colaboradores podem se ausentar do trabalho para realizar exames relacionados à prevenção de doenças, como câncer e infecções, sem desconto no salário. A nova regra também determina que os empregadores devem informar formalmente os funcionários sobre esse direito, ampliando o acesso à informação e incentivando os cuidados com a saúde.

Além da liberação para exames, a lei estabelece que as empresas devem divulgar campanhas oficiais de vacinação e ações de prevenção, seguindo orientações do Ministério da Saúde. A iniciativa busca fortalecer a conscientização no ambiente de trabalho e estimular a prevenção de doenças.

Gabriela Encinas
Jornalista nascida em Salvador, com origens em Xique-Xique, no interior da Bahia, e com cidadania espanhola. Já trabalhou na produção da Band Bahia TV, atuou como repórter de Política no site Taktá e no site Panorama da Bahia.

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