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Política
Publicado em 19/09/2024 às 20h00.

Novo desenho do abono salarial pode favorecer na saída do Bolsa Família, diz secretário

Hoje, os participantes do Bolsa Família são protegidos pela chamada "regra de permanência"

Redação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

 

O abono salarial do PIS pode se tornar um complemento de renda para quem está no caminho de saída do programa Bolsa Família no novo desenho dessa política pública. Essa é uma das propostas em estudo pela equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O abono é uma espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que ganham, em média, até dois salários mínimos (o equivalente hoje a R$ 2.824 mensais). Por ano, o benefício custa cerca de R$ 30 bilhões ao governo federal. Hoje, os participantes do Bolsa Família são protegidos pela chamada “regra de permanência”.

Uma família que passa a ter renda por pessoa superior aos limites estabelecidos no programa pode continuar recebendo o benefício por até dois anos, desde que a renda não ultrapasse meio salário mínimo e que seja feita a atualização, de forma voluntária, das informações no Cadastro Único.

Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, afirmou que se discute a aplicação do valor do abono salarial para famílias nessa posição com renda na faixa entre meio e um salário mínimo (R$ 1.412). Segundo ele, seria uma forma de reduzir a probabilidade de as famílias de baixa renda voltarem à situação de pobreza.

“Sobretudo na hora em que se induz que esse benefício esteja vinculado a algum tipo de formalização, não só no sentido de ter carteira de trabalho assinada, mas dos trabalhadores que, mesmo autônomos, contribuem com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] como MEIs [microempresários individuais]”, afirmou em entrevista à Folha de São Paulo.

Após o envio ao Congresso do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) orientou Firpo a expor publicamente as principais propostas de redução de despesas que estavam em estudo na pasta para dar sustentabilidade ao arcabouço fiscal (a nova regra fiscal) a partir de 2026.

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