Publicado em 03/12/2015 às 09h44.

O bicho já pegou. A legalização é questão de tempo

Levi Vasconcelos

A hipocrisia política que se encastelou na alma nacional também tem as suas vertentes no campo institucional.

Veja um caso escancarado: o Estado brasileiro, que tem um largo espectro de jogatina via Caixa Econômica Federal, com as suas muitas loterias, sempre criminalizou o jogo do bicho e por tabela, proíbe outros, como bingos e cassinos.

Se agisse por princípio, seria jogo zero. Como não é, e aí está a hipocrisia, usa o aparato de estado para aniquilar a concorrência. Essa está com os dias contados para acabar, ou ganhar outra vertente, a era da liberação total.

As articulações correm em meio ao turbilhão em Brasília por conta das artimanhas de Eduardo Cunha com o impeachment de Dilma. Mas estão andando.

Semana que vem, a Comissão do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, presidida pelo baiano Elmar Nascimento (DEM), realiza a primeira de uma série de audiências públicas para começar a discutir a legalização dos jogos de azar (ou de sorte).

Três eixos – Ainda aí permanece uma nesga da velha hipocrisia nacional. Lá estarão representantes de bingos dos EUA, dos cassinos de Las Vegas e também da Áustria, mas no nosso velho jogo do bicho, que hoje é tido como contravenção, fica quase fora.

Só não fica inteiramente fora porque será representado pelo Instituto Jogo Legal, que estuda a questão dos jogos e defende abertamente a legalização do bicho.

Elmar diz que a Comissão trabalha em três eixos, ou vertentes:

1 – Discutir a regulamentação dos tipos de jogos a serem legalizados, como cassinos, on line, casas de bingo, vídeo bingo e obviamente o bicho.

2 – A forma da liberação, se concessão ou licitação, e como será a tributação.

3 – A legislação criminal do caso, o que será permitido e o que não será.

O ponto em discussão no momento é o primeiro, mas Elmar acredita que até março a fatura estará liquidada.

Ou seja, o projeto estará formatado e pronto para ser votado. Se a polêmica em torno do impeachment de Dilma deixar.

Mas que será aprovado, é favas contadas. Praticamente, não há reação. A única, ainda que tímida, é da Igreja Católica. Que de resto nunca protestou contra a Mega Sena e similares.

 

EM TEMPO: no Senado tramita um projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), relatado por Blairo Maggi (PMDB-MT).

Ele será votado e depois remetido a Câmara, que irá incorporá-lo a cerca de 30 outros em tramitação.

Levi Vasconcelos

Levi Vasconcelos é jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.

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