Publicado em 04/09/2025 às 15h56.

Otto Alencar rejeita anistia ampla e apoia texto alternativo no Senado

Atualmente, a pena prevista para tentativa de golpe de Estado varia de quatro a 12 anos de prisão

Luana Neiva
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o baiano Otto Alencar (PSD), afirmou nesta quinta-feira (4) que não irá pautar o projeto de anistia de forma “ampla, geral e irrestrita” na CCJ. A informação é do Metrópoles.

No entanto, o senador defende uma proposta alternativa, que está sendo articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

“O texto alternativo é correto. Fui eu que sugeri, porque essa lei atual precisa ser mudada. As pessoas têm de ser punidas, mas não com uma punição tão alta”, argumentou Alencar.

Atualmente, a pena prevista para tentativa de golpe de Estado varia de quatro a 12 anos de prisão. Já o crime de abolição do Estado Democrático de Direito prevê reclusão de quatro a oito anos.

A oposição pressiona o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para que o projeto de anistia seja pautado assim que for concluído o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os oposicionistas rejeitam o texto alternativo articulado por líderes do Senado.

PL da Anistia

Informações do O GLOBO revelaram na noite de quarta-feira (3) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freita (republicanos) e os presidentes do presidentes do PP, senador Ciro Nogueira, e do Republicanos, deputado Marcos Pereira, se reuniram para destravar o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos do 8 de janeiro. A proposta tem como potencial beneficiar Jair Bolsonaro, que caso seja condenado pelo STF, pode ser sentenciado à pena máxima de mais de 40 anos de prisão. 

Luana Neiva

Jornalista formada pela Estácio Bahia com experiências profissionais em redações, assessoria de imprensa e produção de rádio. Possui passagens no BNews, iBahia, Secom e Texto&Cia.

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