Otto diz ser contra anistia a presos do 8/1, mas defende redução de penas aplicadas por Moraes

Senador baiano afirmou que sentença de 14 anos imposta a bolsonarista que pichou "perdeu, mané" em estátua, por exemplo, poderia ser revista

Alexandre Santos

O senador Otto Alencar (PSD-BA) reiterou nesta terça-feira (25) ser contra o projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro, mas considera questionáveis as penas aplicadas em casos como o da autora da pichação “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” e do homem que destruiu o relógio de dom João 6º. Até o momento, o placar no STF é de 2 votos para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Antônio Cláudio Alves Ferreira, por sua vez, foi sentenciado a 17 anos de reclusão em votação concluída em junho do ano passado.

“Essa anistia eu vou votar contra e vou encaminhar contra. Vou lutar, dentro do PSD no Senado, para que ela não passe. Agora, se fizesse mudar o Código Penal para se diminuir as penas para esses casos, pode rever isso. Mas vai ter uma dificuldade muito grande de mudar o Código Penal exclusivamente pra isso”, disse Otto em entrevista à rádio Metropole.

“Na análise de todos os procedimentos e de sentenças jurídicas dadas pelo ministro Alexandre de Moraes, eu já me manifestei de que a dosimetria da pena para quem pichou a imagem da Justiça e derrubou o relógio para pegar 17 anos, eu sou contra. Mas isso tem que mudar o Código Penal. E ele [Moraes] não está errado na interpretação da lei, porque o Código Penal diz isso. Ele não está exagerando”, declarou o senador baiano. Eventuais mudanças na lei, no entanto, precisam ser debatidas no Congresso.

Segundo Otto, enquanto Moraes aplica condenações sob o argumento de que houve atentado à democracia, há quem interprete o episódio como uma depredação do patrimônio público.

“A grande maioria que estava ali não tinha ideia do que estava fazendo, alguns. É importante punir aqueles as que realmente queriam destruir a democracia.”

Bahia.ba

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