Overclean: propinas de contratos chegam a quase R$ 8 milhões com emendas de Elmar

A Polícia Federal (PF) aponta que R$ 7,9 milhões em dinheiro vivo foram distribuídos a agentes públicos para fraudar os contratos de pavimentação, que estão sendo investigados pela Operação Overclean, distribuídos ao município de Campo Formoso, no norte baiano.

Os valores foram registrados em planilha, que foram divididas da seguinte forma, conforme informações divulgadas pela coluna Natália Portinari, do UOL, nesta segunda-feira, 22:

R$ 6,38 milhões encaminhados para o “CAP / GAB CAMPO”, código associado a Elmo; 

R$ 493 mil a “AMAU”, Amaury Nascimento, ex-assessor do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil); 

R$ 318 mil a “FRAN / FRANC CAMPO”, Francisco Nascimento; 

e R$ 4 mil ao “PRE”, o pregoeiro Márcio Freitas dos Santos.

A empresa escolhida para arrematar a licitação foi a Allpha Pavimentações, dos empresários Alex e Fabio Parente, que também são alvos da operação, e receberam ao todo R$ 51 milhões da prefeitura pela obra. 

Os recursos, contudo, também foram oriundos de emenda parlamentar destinada pelo deputado Elmar por meio da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), estatal federal.

Segundo a reportagem, a investigação também aponta que os pagamentos ocorriam de forma sistemática, com o transporte de valores ilícitos por meio terrestre e aéreo, para um suposto operador financeiro dos empresários, identificado como Clebson Cruz de Oliveira. Os repasses, de acordo com a PF, foram feitos durante os seguintes meses:

28 de dezembro de 2023;

15 de agosto de 2024;

30 de agosto de 2024;

5 de setembro de 2024;

23 de setembro de 2024.

Os dados foram revelados com uso de um geolocalizador durante a apuração sobre as mensagens trocadas entre os investigados feita pelos agentes federais.

As licitações foram realizadas pela Prefeitura de Campo Formoso, administrada por Elmo Nascimento (União), irmão do deputado. À época, em 2023, seu primo, Francisco Nascimento (União), era secretário-executivo do município.

A investigação aponta também que, mesmo antes dos contratos de pavimentação, já havia indícios de que Elmo Nascimento recebia propina pelo contrato que a prefeitura tinha com a Larclean, empresa de limpeza urbana que também pertence a Alex e Fabio Parente, em maio de 2022. Elmo teve um encontro com Clebson na garagem de um edifício em Salvador logo após a Larclean receber um pagamento da prefeitura.

Na primeira fase da Operação Overclean, em dezembro de 2023, Francisco jogou uma sacola com R$ 220 mil em dinheiro vivo pela janela antes de ser preso. Em julho, a PF encontrou R$ 10 mil escondidos em seus sapatos.

Elmar Nascimento na operação Overclean

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) é um dos principais alvos da operação que investiga um esquema de fraude a licitações de desvios de dinheiro público por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), com uso de emendas parlamentares. A cidade de Campo Formoso, governada pelo irmão do parlamentar, é uma das investigadas. 

O parlamentar teve o nome incluído como “indícios de participação” no esquema fraudulento após pedido da PF ao Supremo Tribunal Federal, de acordo com informações da coluna Natália Portinari, do UOL. 

A corporação chegou a pedir uma operação de busca e apreensão e bloqueio dos bens do deputado na última fase da operação, registrada no mês de julho, contudo, não foi atendida pelo ministro Nunes Marques, do STF.

A mesma solicitação foi feita ao irmão do legislador, Elmo Nascimento (União), prefeito da cidade de Campo do Formoso, no norte baiano. O município entrou no radar da PF ainda na deflagração da primeira fase.

Elmar nega qualquer irregularidade. Em nota, o deputado disse que “desconhece eventuais aplicações indevidas de valores provenientes de emendas parlamentares, já que não compete a deputados federais realizar e organizar licitações municipais ou ordenar despesas municipais”.

“No mais, importante registrar que as especulações maliciosamente feitas pela Polícia Federal e criminosa e seletivamente vazadas à imprensa não foram referendadas nem pela Procuradoria Geral da República e nem pelo ministro relator, cujas manifestações devem merecer igual destaque e análise por parte da imprensa e de seus leitores.”