Publicado em 03/12/2020 às 06h13.

Parlamentares contra reeleição no Congresso veem necessidade de nova disputa jurídica pós-STF

Entretanto, defensores de Maia e Alcolumbre dizem que não seria necessário fazer mais nada, apenas convocar a eleição

Redação
Foto: Roque Sá/Agência Senado
Foto: Roque Sá/Agência Senado

 

Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, parlamentares contra a medida veem necessidade de alteração nos regimentos das casasm, que vedam a possibilidade.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, defensores da dupla de democratas, entretanto, dizem que não seria necessário fazer mais nada, apenas convocar a eleição.

Ganha força nos meios político e jurídico a tese defendida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em entrevista ao UOL, de que a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado deve ser autorizada para criar simetria com a regra do Executivo. Ela permite uma recondução com duração máxima dos mandatos de oito anos.