PEC da Blindagem: saiba como deputados baianos votaram projeto

A Câmara dos Deputados aprovou quase no fim da noite de terça-feira, 16, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores. A proposta foi aprovada em dois turnos no plenário da Casa.

A proposta teve o aval da maioria e contou com apoio de parlamentares do centro e da direta, principalmente os ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em discurso, há quem defendesse a medida como essencial para os legisladores, e houve quem interpretou o documento como “traição” aos eleitores.

A bancada baiana, por sua vez, ficou dividida na votação deste projeto, considerado polêmico, por também conceder foro privilegiado para os presidentes de partidos políticos.

Com a aprovação, o documento segue para análise no Senado.

Saiba como votou a bancada baiana

A favor:

Adolfo Viana (PSDB-BA)

Arthur O. Maia (União-BA)

Bacelar (PV-BA)

Capitão Alden (PL-BA)

Claudio Cajado (PP-BA)

Dal Barreto (União-BA)

Diego Coronel (PSD-BA)

Elmar Nascimento (União-BA)

Félix Mendonça Jr (PDT-BA)

Gabriel Nunes (PSD-BA)

José Rocha (União-BA)

Leo Prates (PDT-BA)

Leur Lomanto Jr. (União-BA)

Márcio Marinho (Republicanos-BA)

Mário Negromonte Jr (PP-BA)

Neto Carletto (Avante-BA)

Paulo Azi (União-BA)

Paulo Magalhães (PSD-BA)

Raimundo Costa (Podemos-BA)

Ricardo Maia (MDB-BA)

Roberta Roma (PL-BA)

Rogéria Santos (Republicanos-BA)

Contra:

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Antonio Brito (PSD-BA)

Charles Fernandes (PSD-BA)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Ivoneide Caetano (PT-BA)

Jorge Solla (PT-BA)

Joseildo Ramos (PT-BA)

Josias Gomes (PT-BA)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Pastor Isidório (Avante-BA)

Valmir Assunção (PT-BA)

Waldenor Pereira (PT-BA)

Zé Neto (PT-BA)

Não votaram:

João Leão (PP-BA)

João Carlos Bacelar (PL-BA)

Abstenção:

Alex Santana (Republicanos-BA)

O que foi aprovado
O texto aprovado na Câmara é um substitutivo relatado pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA), que deu parecer favorável ao projeto.

A proposta permite que deputados e senadores barrem a prisão de colegas, em votação secreta. Defensores da medida dizem que a proposta é uma reação ao que chamam de abuso de poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que as medidas restabelecem prerrogativas originais previstas na Constituição de 1988, mas que foram mudadas posteriormente.