Pela 1ª vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas
Partidos e políticos buscam outras fontes para aumentar recursos
Karine Melo
Este ano, o eleitor brasileiro vai acompanhar uma campanha diferente, pois, pela primeira vez, está proibida a doação de empresas para os candidatos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sem o dinheiro das empresas, a saída encontrada por deputados e senadores foi definir novas regras para o financiamento da propaganda eleitoral. Depois de muita polêmica e poucos dias antes do prazo final para a proibição valer em 2018, Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, por meio da Lei 13.487/2017, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos públicos. Além desse fundo, as legendas apostam em doações de pessoas físicas e vaquinhas virtuais para aumentar o montante de recursos.
Distribuição – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu como os recursos do fundo serão distribuídos. Uma pequena parcela (2%) será dividida igualitariamente entre todos os partidos. O restante será distribuído conforme a quantidade de votos que o partido receberá e a representação no Congresso. Quanto maior a bancada, mais dinheiro a legenda receberá. A referência é o número de titulares nas duas Casas – Câmara e Senado – apurado em 28 de agosto de 2017.
O partido que mais receberá recursos será o MDB com R$ 234,19 milhões (13,64%), seguido pelo PT, R$ 212,2 milhões (12,36%); e pelo PSDB, com R$ 185,8 milhões (10,83%). O PP (7,63%) ficará com R$ 130,9 milhões e o PSB (6,92%), com R$ 118,7 milhões. Já o Partido Novo, PMB, PCO e PCB (0,57%) serão as legendas com a menor fatia do fundo eleitoral, tendo direito a R$ 980 mil cada.
Os partidos poderão definir internamente os critérios da distribuição dos recursos para os candidatos, desde que com a aprovação da maioria absoluta dos integrantes da Executiva Nacional da legenda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará se os requisitos foram cumpridos ou poderá pedir esclarecimentos.
A partir dos critérios estabelecidos, a verba ficará à disposição dos partidos, que devem respeitar o entendimento do TSE de que, no mínimo, 30% serão aplicados para o custeio de campanhas eleitorais de mulheres. As decisões das legendas sobre a distribuição também devem ser divulgadas em suas páginas na internet.
Fundo Partidário – Por decisão da Justiça eleitoral, um outro fundo, o partidário, poderá ser utilizado nas campanhas dos candidatos deste ano. Composto por dinheiro público, o fundo é destinado originalmente ao financiamento de despesas que garantem a sobrevivência das legendas, como a manutenção de diretórios e o pagamento de pessoal. O orçamento aprovado pelo Congresso, no fim do ano passado, garantiu R$ 888,7 milhões a todas as 35 legendas registradas no TSE.
A distribuição segue a proporcionalidade do tamanho da bancada de cada legenda na Câmara dos Deputados.
Outras fontes – Mas nem só com dinheiro público serão bancadas as campanhas em 2018. Doações de pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições, também serão permitidas. Cada pessoa não poderá doar mais que 10 salários mínimos para cada cargo ou chapa majoritária.
A internet também ganhou mais espaço nas eleições de 2018, com a liberação da arrecadação por ferramentas de financiamento coletivo, o crowndfunding ou vaquinhas virtuais, e a legalização do chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais com empresas especializadas.
Se a internet ganhou espaço, a propaganda no rádio e na televisão foi diminuída para permitir uma campanha mais barata. No segundo turno, em vez de se iniciar 48 horas após a votação, a propaganda só retorna à TV e rádio na sexta-feira seguinte ao resultado, com um tempo menor. Além disso, parte da propaganda partidária em rádio e TV foi extinta para que o dinheiro da renúncia fiscal seja incorporado ao orçamento do fundo de financiamento de campanhas.
Mais notícias
-
Política
06h42 de 07 de maio de 2024
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Política
21h00 de 06 de maio de 2024
‘Sou de direita, conservador, vacilei’, diz senador que foi ao show de Madonna
Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, foi com a esposa para apresentação no Rio de Janeiro
-
Política
20h00 de 06 de maio de 2024
Lula participa de entrega do Hospital Costa das Baleias, na Bahia, na sexta-feira (10)
"Ele está previsto estar conosco em Teixeira de Freitas, entregando o Hospital Costa das Baleias", disse o governador da Bahia
-
Política
19h59 de 06 de maio de 2024
Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado
-
Política
19h41 de 06 de maio de 2024
Governador encaminha à Alba projetos de lei para pagar precatórios da Educação
O envio dos projetos foi feito na última quinta-feira (2)
-
Política
18h45 de 06 de maio de 2024
De olho em 2026, Roma afirma que tem ‘missão de estruturar o PL na Bahia’
"Vamos trabalhar unidos para evitar que o PT e aliados conquistem as maiores cidades baianas e sufoquem a oposição em território baiano", disse o ex-ministro nas redes sociais
-
Política
18h28 de 06 de maio de 2024
ACM Neto manifesta indignação diante da fuga de detentos em Barreiras
O político apontou o "sucateamento dos presídios e delegacias da Bahia", na tarde desta segunda-feira (06)
-
Política
17h52 de 06 de maio de 2024
Senado terá comissão temporária para acompanhar crise no RS
Colegiado vai acompanhar, fiscalizar e propor soluções
-
Política
17h32 de 06 de maio de 2024
Lula assina decreto para agilizar socorro ao RS: ‘Para as coisas começarem a andar’
‘Vamos fazer em benefício aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul’, diz presidente
-
Política
17h05 de 06 de maio de 2024
Bolsonaro é levado a SP para tratar erisipela e obstrução intestinal
Ex-presidente estava internado em um hospital de Manaus