Publicado em 13/09/2024 às 09h28.

Petição online que pede impeachment de Moraes atinge 1,5 milhão de assinaturas

Abaixo-assinado tem ganhado visibilidade nas redes sociais e foi compartilhado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)

Redação

A petição virtual que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas nesta sexta-feira (13). Criado em 16 de agosto, o abaixo-assinado surgiu após a publicação de uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelou mensagens sugerindo que Moraes teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para embasar inquéritos contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF.

Disponível na plataforma Change.org, a petição foi iniciada por um perfil denominado “Petição Pública” e pode ser assinada por qualquer pessoa mediante o fornecimento de nome, sobrenome e e-mail. A plataforma, no entanto, não realiza verificação de dados, permitindo que uma mesma pessoa possa assinar diversas vezes utilizando diferentes endereços de e-mail. Embora esses tipos de petições não tenham validade jurídica, elas servem como forma de expressão popular e pressão sobre instituições públicas ou privadas.

Na descrição da petição, os signatários acusam Moraes de abuso de poder, alegando que o ministro teria ordenado a produção de provas ilegais e tomado decisões movidas por vingança. Segundo o texto, tais atos violariam a Constituição e configurariam crimes de responsabilidade. Os apoiadores pedem que o Senado Federal, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), processe e julgue Moraes com base nos artigos da Constituição Federal e na lei nº 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade.

“Trata-se do maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro, em que um Ministro do STF usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados”, declara o documento. O abaixo-assinado tem ganhado ampla visibilidade nas redes sociais, sendo compartilhado por figuras políticas como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Apesar da grande adesão, petições on-line não possuem efeito jurídico imediato, mas podem gerar impacto político.