PF prende secretário de Transportes de SP por supostas fraudes em contratos na saúde

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira (6) o secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PP).

Ele foi um dos alvos dos seis mandados de prisão temporária expedidos pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas. A ação mira a contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde, no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), Baldy é um dos investigados por um “esquema que apura pagamento de vantagens indevidas a organização criminosa que negociava e intermediava contratos em diversas áreas”

A operação, batizada de Dardanários, é um desdobramento de investigações da Operação Lava Jato do Rio.

Detido em São Paulo, Baldy é secretário da gestão do governador João Doria (PSDB) desde o início do ano passado. Ele também foi ministro das Cidades durante o governo de Michel Temer (MDB) e deputado federal por Goiás.

O esquema

A operação foi baseada em uma colaboração premiada de ex-diretores da Organização Social Pró-Saúde, que apontaram o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos que pudessem interceder em favor da organização. São investigados pagamentos do contrato de gestão do Hurso (Hospital de Urgência da Região Sudoeste), em Goiânia, que foi administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017.

Para possibilitar o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época instituíram esquema de geração de “caixa 2” na sede da Pró-Saúde, com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo Estado do Rio de Janeiro, os quais constituíam cerca de 50% do faturamento nacional da organização social (que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, passando por R$ 1 bilhão em 2014 e chegando a R$ 1,5 bilhão em 2015).

“Com o sucesso da empreitada criminosa, os agentes prosseguiram intermediando os interesses dos ex-diretores da Pró-Saúde na obtenção de contratos de sua empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, mediante o pagamento de um percentual a título de vantagens indevidas”, diz o MPF.

Segundo a Procuradoria, os investigadores identificaram a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Juceg (Junta Comercial do Estado de Goiás) e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), através da fundação de apoio Fiotec

“Nestes casos, os empresários colaboradores narraram que obtiveram êxito na contratação de serviços de sua empresa [Pró-Saúde] em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos, e, em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo através de depósitos bancários”, segundo o MPF.

No Rio de Janeiro, a Pró-Saúde passou a atuar na administração de hospitais estaduais entre o final de 2012 e o início de 2013. Na ocasião, eles participaram em um esquema envolvendo o então governador fluminense Sérgio Cabral (MDB) e o secretário de Saúde do estado na época, Sérgio Côrtes. A propina era equivalente a 10% dos contratos da Pró-Saúde e entregue “aos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, que controlavam todo o esquema”, diz o MPF.

(Com informações da Agência Brasil e do portal UOL)