PGR deve pedir condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe nesta segunda (14)

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nesta segunda-feira (14) suas alegações finais no processo que apura a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações da CNN, a peça será enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do chamado “núcleo 1” da ação penal, e deve pedir a condenação do ex-mandatário.

A manifestação será dirigida à Primeira Turma da Corte e representa a etapa final antes do julgamento de mérito. Segundo auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não solicitaria prorrogação de prazo ao relator, ministro Alexandre de Moraes, mas usaria todo o tempo disponível, que se encerra nesta segunda.

Bolsonaro é acusado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão em regime fechado, embora a dosimetria final dependa de eventuais atenuantes ou agravantes.

As alegações finais funcionam como um resumo das provas reunidas ao longo da investigação e permitem que a PGR indique as penas que considera cabíveis aos réus. Após a manifestação do Ministério Público, Moraes deverá intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, a apresentar seu próprio memorial em até 15 dias.

Na sequência, as defesas dos demais acusados também terão o mesmo prazo, de forma simultânea, para apresentar suas alegações finais ao STF.

O gabinete de Moraes estima concluir a análise de todos os documentos até 15 de agosto. Antes de marcar a data do julgamento, o relator pretende conceder um mês para que os demais ministros estudem o material. A expectativa é que o caso seja levado à Primeira Turma do STF em meados de setembro. O colegiado pode convocar sessões extraordinárias para acelerar o julgamento.