Publicado em 20/05/2016 às 16h00.

Pizzolato pede ao STF progressão para regime semiaberto

Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

Redação

Henrique Pizzolato (Foto Agencia Brasil) — Foto: Agência Brasil

Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) progressão do regime fechado para o semiaberto, o que lhe possibilitaria deixar o presídio durante o dia para trabalhar.

Segundo informações do G1, a solicitação foi feita em março, mas chegou apenas nesta quinta-feira (19) ao gabinete do ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão. Antes de tomar uma decisão, Barroso deve encaminhar o pedido para avaliação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A defesa de Pizzolato alega que ele já cumpriu um sexto da pena, requisito presente na Lei de Execuções para a possível progressão de regime. Com os 17 meses detido na Itália, para onde fugiu, e os sete meses preso no Brasil, o ex-diretor do BB já cumpriu um sexto da punição.

No entanto, a análise é controversa, já que a legislação exige também critérios subjetivos, como bom comportamento. Integrantes da PGR já haviam apontado que a fuga do Brasil poderia complicar uma eventual progressão de regime. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios opinou pela progressão, mas a análise final cabe a Janot.