PL da Anistia ganha novo impulso na Câmara dos Deputados

Presidente da Casa articula proposta que evite atrito com o Judiciário

Redação

O projeto de lei da Anistia voltou ao centro das articulações na Câmara dos Deputados e pode ser votado ainda antes do recesso parlamentar, previsto para a segunda quinzena de julho. A informação é do blog do jornalista Gerson Camarotti, do portal g1.

Segundo a publicação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pautar o texto neste semestre. A proposta trata da anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas vem sendo ajustada para evitar embates com o Judiciário.

A ideia em construção é apresentar um substitutivo que atenda parte das demandas da oposição sem gerar desgaste institucional. A versão mais recente do texto deve contemplar os réus que já cumpriram ao menos um sexto da pena, retirando a condenação e, assim, abrindo caminho para a anistia sem confronto direto com decisões judiciais.

A votação do PL da Anistia foi o principal pedido do Partido Liberal para apoiar a candidatura de Motta à presidência da Casa. Desde então, o deputado vinha adiando a análise do tema em busca de um ambiente político mais favorável.

A proposta é considerada sensível por envolver condenados por atos que atentaram contra a democracia. A cúpula da Câmara busca, portanto, uma saída política que equilibre as pressões da base governista, da oposição e do próprio Supremo Tribunal Federal.