Publicado em 17/06/2024 às 13h13.

PL do Aborto: Câmara avalia ‘meio-termo’ para projeto

Ideia discutida por líderes partidários é incluir aumento da pena a condenados por estupro e retirada de equiparação com crime de homicídio simples

Redação

Uma solução para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 será um dos temas discutidos na reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (18). A proposta, como foi apresentada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), não tem apoio junto aos líderes partidários, que defendem uma alteração do conteúdo. A oposição bolsonarista, porém, resiste a mudanças no texto.

Segundo informações da CNN Brasil, um dos caminhos é aumentar a pena para condenados por estupro. E avaliar uma maneira de criar regras mais rígidas ao procedimento de assistolia fetal.

Um ponto que tem quase consenso de que deve ser retirado, por exemplo, é equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido uma solução de meio-termo. E deixado claro que, sem consenso com a esquerda, a proposta não será pautada.

A assistolia fetal é um procedimento médico que consiste na injeção de substâncias no feto, que levam o coração a parar de bater, antes da interrupção da gravidez.

Ela é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a realização abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas. Uma das ideias defendidas por líderes partidários é a realização de audiências com médicos e especialistas. O objetivo seria amadurecer o debate em busca de uma solução.

Lira tem sinalizado que espera uma solução dos líderes partidários antes de indicar uma relatora para a proposta.