Publicado em 22/09/2020 às 12h05.

Prefeito espera votação de ‘pacote econômico’ na Câmara até sexta-feira (25)

ACM Neto diz não ver morosidade por parte dos vereadores; "A agenda da Câmara é da Câmara, não é minha"

Eduardo Dias / Romulo Faro
Foto: Eduardo Dias/bahia.ba
Foto: Eduardo Dias/bahia.ba

 

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (22), o prefeito ACM Neto disse não ver morosidade por parte dos vereadores de Salvador para votar um pacote de projetos para a área econômica encaminhado à Câmara no fim de julho último por meio do Projeto de Lei (PL) nº 221/2020. O democrata acredita que a votação acontece ainda nesta semana e destaca sua ‘confiança’ no presidente do Legislativo municipal, vereador Geraldo Junior (MDB).

“A gente espera que seja votado ainda até sexta-feira dessa semana. Estou conversando com o presidente Geraldo Junior, porque eles têm quatro projetos para votar. Existem alguns prazos que são regimentais e a gente tem que entender. Eu confio totalmente na condução do presidente”, afirmou ACM Neto na cerimônia de entrega de uma manta na rua Marciano Porcino, no bairro Boa Vista do Lobato, em Salvador.

O prefeito disse também que haverá tempo hábil para sanção e introdução dos novos procedimentos ainda em seu mandato – que encerra em 31 de dezembro próximo, e voltou a defender a Câmara.

“A agenda da Câmara é da Câmara, não é minha. O que eu posso é pedir celeridade, pedir atenção. A Câmara não nos faltou em nenhum momento. Não posso fazer qualquer reparo sobre a postura da Câmara Municipal. Acho que eles vão votar a tempo de a gente implementar. A prefeitura já se organizou internamente. A Secretaria da Fazenda está toda organizada pra a gente poder implementar no prazo necessário. Não estou preocupado com isso”.

Entre as medidas previstas no pacote da prefeitura estão desconto para pagamento à vista de até 80% de juros e multas em IPTU e ‘taxa do lixo’ para, empreendedores e microempreendedores afetados pelos decretos restritivos impostos pela pandemia; desconto de 20% sobre TFF e ISS de 2021; e desconto de 40% no valor do IPTU de hotéis e assemelhados para o próximo ano.