Prefeito pede à CMS autorização para empréstimo de quase R$ 600 milhões

Com vistas para a garantia da continuidade do Projeto Salvador Social, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal da capital baiana, um pedido para contratação de crédito junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de U$ 120 milhões (cerca de R$ 596,4 milhões na cotação atual). 

Segundo o projeto, a contratação do recurso solicitado deverá ser pago de forma escalonada, com objetivo de ampliar o acesso à educação, saúde e assistência social às comunidades carentes com intuito maior de reduzir a pobreza, vulnerabilidade e a desigualdade social. A proposta já está em sua terceira etapa. 

O documento enviado ao Legislativo ainda solicita a ampliação do quadro de servidores da Casa Civil, administrada pelo secretário Luiz Antônio Carreira, para aquisição de mais três funcionários nos cargos comissionados, em caráter temporário. 

Em mensagem ao presidente Carlos Muniz (PSDB), o chefe do Executivo descreve que o projeto de lei nº 51/2024 cumprirá as seguintes medidas: 

• No âmbito da Assistência Social: “aperfeiçoar o acesso e melhorias à qualidade da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais no Município por meio de aprimoramento da provisão dos benefícios eventuais, apoio às pessoas em alta vulnerabilidade social com qualificação dos serviços e melhoria da infraestrutura”; 
• No âmbito da Educação: “ações voltadas à ampliação dos níveis de aprendizagem dos alunos da rede municipal de educação de Salvador por meio da recuperação de aprendizagem no ensino fundamental e fortalecimento de estratégias que apoiam a aprendizagem na idade certa”;
• No âmbito da Saúde: “visando ampliar o acesso aos serviços de saúde ofertados aos munícipes de forma oportuna e sustentável por meio da implantação de soluções tecnológicas digitais inovadoras e da reorganização do sistema de prestação de serviços básicos e especializados”, diz o documento.

A medida tramita em caráter de urgência na Casa, conforme solicita o documento. Antes da apreciação em plenário, ela passará pela análise dos vereadores nas comissões temáticas da CMS.