Publicado em 18/10/2024 às 16h03.

‘Prefeito precisa deixar claro que não aumentará IPTU’, diz Marta sobre LOA

Vereadora entende que diante de todas as informações divulgadas pelo prefeito, faltou uma que diz respeito ao contribuinte e que há anos está sem resposta

Redação

Membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) disse, nesta sexta-feira (18), que está faltando clareza para a população nas declarações do prefeito sobre a LOA de 2025 enviada à Casa que prevê um aumento da receita do IPTU de quase 12%, três vezes maior do que a projeção do IPCA de 4%.

“A população precisa de mais clareza. O prefeito precisa vir a publico explicar pois as pessoas estão com medo de aumento do IPTU. Somos contra qualquer tipo de aumento do IPTU. Como a arrecadação vai crescer 12%, mais do que os 7% da arrecadação geral?”, questiona Marta.

Marta Rodrigues entende que diante de todas as informações divulgadas pelo prefeito, faltou uma que diz respeito ao contribuinte e que há anos está sem resposta: “Cadê a revisão da planta genérica do IPTU? O IPTU segue sendo um problema na capital baiana e boa parte da população não tem informação para contestar, pois precisa de todo um trâmite burocrático que muitos não têm acesso. Precisamos rever o cálculo do IPTU, revisar a planta genérica”, ressaltou a petista.

Para a vereadora de Salvador, o envio da LOA a de 2025 (a Lei Orçamentária Anual – LOA) com estimativa de arrecadação de mais de R$ 12 bilhões, um aumento de 7% em comparação com o mesmo valor deste ano, continua a demonstrar a grande fragilidade financeira de Salvador e a continuidade da dependência da cidade de transferências da União e do Estado da Bahia, estimando um aumento de 39% nos repasses em relação a 2024.

Segundo a vereadora, a prefeitura de Salvador precisa cumprir com a transparência exigida ao poder público, pois ao que tudo indica, o aumento de arrecadação de IPTU seria de muito mais de 12 %.

“Com a queda das travas vamos ter imóveis que vão pagar ate três ou quatro vezes mais IPTU que pagam hoje. Então esse aumento pode de arrecadação pode ser maior. Porque ele previu 12%? O que dá a entender é que ele não esta prevendo aumento da alíquota nem do valor venal”, disse.