Prefeitura e Governo Federal firmam acordo para ampliar apoio a trabalhadores do Carnaval

A Prefeitura de Salvador firmou um acordo com outros entes do poder público para ampliar as suas políticas públicas que garantem melhores condições de trabalho e renda para os profissionais que ajudam a realizar o Carnaval, como ambulantes, catadores de recicláveis e cordeiros. 

Parte das novidades já foram adotadas no Festival Virada Salvador, no Réveillon, quando os ambulantes tiveram direito a transporte gratuito e a um Restaurante Popular, que distribuiu refeições gratuitas todos os dias. Para o Carnaval, o objetivo deve ser ampliar o alcance das ações, como por exemplo a distribuição de 10 mil refeições. 

O pacto envolve ainda iniciativas que já vinham sendo executadas pela Prefeitura, como o Salvador Acolhe, programa que cuida dos filhos desses trabalhadores enquanto eles estão em serviço; a instalação de banheiros e chuveiros voltados exclusivamente à higiene pessoal dos trabalhadores; e o sistema informatizado de cadastramento de ambulantes, que acabou com as filas e criou critérios objetivos de seleção.

O acordo teve o protagonismo da Prefeitura, através da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), que buscou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para reforçar as políticas públicas e estabelecer as bases do pacto. 

De acordo com Eduardo Vaz Porto, procurador-geral do município, além de melhorar as condições dos trabalhadores, o pacto também traz segurança jurídica ao Carnaval e ajuda a aumentar a confiança dos patrocinadores. 

“É preciso reconhecer que, enquanto a grande maioria se diverte no Carnaval e festejos populares, os ambulantes, catadores e cordeiros têm uma árdua tarefa pela frente. Então, o pacto melhora as condições daqueles que tanto se dedicam nesses eventos. A união de esforços sempre leva a resultados mais produtivos e certamente esses trabalhadores irão se beneficiar”, explicou.

“Outro importante avanço diz respeito ao aspecto da segurança jurídica, especialmente para os patrocinadores que desejam vincular sua marca e apoiar o Carnaval. As sucessivas melhorias vistas ano após ano se tornaram possíveis graças ao aporte de recursos decorrente, sobretudo, da parceria do município com a iniciativa privada”, completou.

Outras novidades que a Prefeitura vai promover para o Carnaval são a promoção de cursos de capacitação e treinamentos e a disponibilização de centros de convivência, com espaços adequados para descanso e higiene.

O secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, lembrou ainda que a Prefeitura tem bases de apoio que são montadas nos principais circuitos para dar suporte aos catadores, chamadas de Catafolia.

“Aderimos ao pacto com o compromisso de fortalecer os cuidados com os trabalhadores. Há cerca de três anos, iniciamos este caminho com o projeto Catafolia, garantindo aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis três refeições diárias gratuitas, com acompanhamento de segurança alimentar e nutricional. Além disso, oferecemos equipamentos de proteção individual, atendimentos sociais e orientações em saúde”, disse Júnior Magalhães.

“Essa experiência exitosa será levada, junto com o Catafolia, também para o Carnaval de Salvador 2026, oferecendo 10 mil refeições por dia e reafirmando nosso compromisso com a dignidade, a inclusão produtiva e o desenvolvimento econômico sustentável da maior festa popular do país”, completou.

O chefe da Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista de Salvador, Thiers Chagas Filho, foi um dos que negociaram o acordo. Ele afirma que, com a assinatura do pacto, a Prefeitura poderá, em parceria com os demais entes federativos do poder público e com a iniciativa privada, avançar ainda mais nas iniciativas desenhadas para os profissionais do Carnaval.

“O Carnaval deve ser encarado como uma oportunidade de geração de renda para camadas mais carentes da população e, conjuntamente, como um foco do poder público para que essas oportunidades sejam maximizadas com condições de trabalho cada vez mais dignas. As iniciativas da Prefeitura se inserem neste contexto de oferecer medidas concretas de melhoria para a vida das pessoas e também, sob o ponto de vista simbólico, como um reconhecimento de profissionais que podem se sentir invisibilizados”, afirmou o procurador.

Já o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), lembrou que o Carnaval não é apenas construído apenas pelos artistas, mas sobretudo por quem trabalha nele. 

“O Carnaval de Salvador só é possível porque milhares de trabalhadores ajudam a construir esse evento todos os dias. Ter um olhar cuidadoso para catadores, ambulantes e demais profissionais é parte do nosso compromisso com um Carnaval responsável, inclusivo e socialmente justo. O pacto fortalece esse cuidado e garante mais dignidade e melhores condições de trabalho para quem move a festa”, finaliza.