Presidente do STF estará em Salvador para participar de evento do TJ-BA

O I Seminário de Linguagem Simples – Criando Pontes entre o Cidadão e a Justiça, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contará com a presença de Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será um dos palestrantes em Salvador. O evento é gratuito e aberto ao público, e será realizado no próximo dia 21 de outubro, com inscrições disponíveis até 20 de outubro por meio do sistema SIEC da Unicorp-TJ-BA.

Além do ministro Barroso, Fábia Galvão, coordenadora de Multimeios do STF e responsável pela gestão das redes sociais da Corte, também participará.

O seminário ocorrerá das 9h30 às 12h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, nº 560). A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA, fará a abertura do evento.

O TJ-BA tem se destacado no uso de linguagem simples, buscando aproximar o Judiciário da população. Como reconhecimento, o Tribunal foi premiado com o Selo Linguagem Simples pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que valoriza o compromisso do órgão em adotar uma linguagem clara e acessível, especialmente nas decisões judiciais.

A premiação foi realizada em Brasília na última quarta-feira (16), e o TJ-BA foi um dos 48 órgãos do Judiciário premiados.

O CNJ avaliou cinco eixos para conceder o selo: simplificação da linguagem em documentos, clareza nas comunicações, educação e capacitação, uso de tecnologia da informação e articulação social e interinstitucional.

Em dezembro de 2023, o ministro Luís Roberto Barroso lançou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, com o objetivo de promover a utilização de uma linguagem mais acessível nas decisões judiciais e nas comunicações do Judiciário, tornando-o mais democrático.

O TJ-BA já implementou um modelo de voto em Linguagem Simples para os desembargadores e disponibiliza uma Cartilha de Linguagem Simples Falada, que orienta sobre o aprimoramento da oratória em eventos judiciais. Além disso, um Guia Prático da Linguagem Simples está disponível para magistrados e servidores.