Preso, Bolsonaro solicita autorização do STF para ter Smart TV na cela

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) encaminhou, nesta sexta-feira (9), um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando autorização para que o ex-presidente tenha uma televisão do tipo Smart na cela da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília. 

A Smart TV é uma TV com acesso à internet, que roda um sistema operacional e permite baixar aplicativos. O equipamento funciona como um computador em tela de TV e permite acesso aos serviços de streaming, como Netflix e YouTube.

No pedido, a defesa de Bolsonaro justifica que o direito à informação constitui uma expressão direta do cidadão e faz parte do “conjunto mínimo” de garantias asseguradas ao detento.

“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, diz a petição.

Bolsonaro está preso em uma sala com 12 metros quadrados e conta com frigobar, cama de solteiro, TV convencional, um banheiro próprio e um ar-condicionado.

Diferente do televisor convencional, a Smart TV seria providenciada por familiares de Bolsonaro e, em seguida, instalada na cela em que ele se encontra. A defesa garante que o pedido de uma televisão inteligente não tem o objetivo de disponibilizar o acesso das redes sociais ao ex-presidente, .

Os advogados de Bolsonaro afirmam ainda que o pedido não fere em nada à ordem ou à segurança do estado, não amplia privilégios ao ex-presidente nem assegura que o uso da TV Smart seria monitorado pela PF.

“Registre-se, ainda, que o controle do acesso ao equipamento, inclusive quanto à sua instalação, funcionamento e fiscalização, permanecerá integralmente sob responsabilidade da Administração, observadas as normas internas e as orientações que Vossa Excelência entender cabíveis”, afirmou.