Prisão de Bolsonaro pode demorar mais de dois meses para ser decretada

Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos de prisão em regime fechado, a efetivação de sua prisão pode levar mais de dois meses para ser decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O próximo passo depende da publicação do acórdão do julgamento, que, segundo o regimento interno da Corte, deve ocorrer em até 60 dias. Esse documento só pode ser finalizado após todos os ministros liberarem seus votos, incluindo eventuais ajustes discutidos na sessão desta quinta-feira (11).

Há, porém, uma preocupação entre os magistrados que votaram pela condenação. O ministro Luiz Fux, que divergiu do grupo e defendeu a absolvição de Bolsonaro, apresentou um voto extenso, com 429 páginas.

A expectativa é de que ele só libere o texto próximo do fim do prazo, o que pode atrasar a publicação do acórdão.

Somente depois da publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração — recurso usado para questionar pontos específicos da decisão.

Julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado em pena fixada a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado. A decisão foi divulgada na noite desta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro e aliados ainda podem recorrer da decisão.

Os ministros fixaram a pena em 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 9 meses de detenção. A pena foi proposta por Moraes.

O voto do ministro Alexandre de Moraes – relator do processo – foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1.

Bolsonaro foi condenado por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. Essa é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é responsabilizado judicialmente por atos que atentaram contra a democracia.