Projeto de Diego Castro que cria pacote antidrogas nas escolas vira lei

Matéria foi aprovada em plenário pela Assembleia Legislativa da Bahia em dezembro do ano passado

Redação

Foi promulgado o projeto de lei de autoria do deputado estadual Diego Castro (PL) que institui a realização de seminários antidrogas nas escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A matéria havia sido aprovada em plenário pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dezembro do ano passado e agora passa a ter força de lei.

Conforme explicou Diego Castro, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da AL-BA, a intenção da lei nº 14.862/2025 é “promover a conscientização dos estudantes sobre os riscos e as consequências do uso de entorpecentes”.

De acordo com o texto da nova lei, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) será responsável pela organização dos seminários, que deverão ocorrer no início de cada semestre letivo. As ações serão realizadas por meio de palestras, debates e outras atividades educativas. A iniciativa também prevê a utilização de painéis e cartazes informativos, com foco nos prejuízos causados pelo consumo de drogas à pessoa, à sua família e à sociedade.

Nas redes sociais, o deputado Diego Castro mencionou a importância de criar políticas de prevenção ao uso de drogas nas escolas, incentivando debates e atividades culturais e esportivas. “A problemática mundial das drogas deverá ser confrontada, sobretudo, abordando sua órbita científica, com o intuito de conscientizar os jovens e adolescentes sobre os danos que a produção, distribuição e o consumo de drogas ilegais causam à sociedade”, afirmou o parlamentar.

Segundo ele, o foco principal da iniciativa é “fortalecer a capacidade de enfrentamento desse problema social, considerando que o poder público tem a responsabilidade de atuar preventivamente, o que, a longo prazo, pode contribuir para a redução dos custos com tratamentos de dependentes químicos”.