Projeto quer garantir verba municipal para monitorar agressores de mulheres com tornozeleiras

Equipamento será usado no monitoramento de agressores de mulheres

Heber Araújo

Foto: Secretaria de Justica do Paraná/Divulgação

O Projeto de Indicação nº 49/2026, que tramita na Câmara de Vereadores, busca garantir que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) reserve recursos para a aquisição tornozeleiras eletrônicas. O equipamento, no entanto, seria destinado ao monitoramento de homens acusados de violência doméstica.

A proposta passaria a valer já no planejamento orçamentário do município para o ano de 2027. Segundo a vereadora Marcelle Moraes (União Brasil), a proposta busca fortalecer as políticas de proteção às mulheres vítimas de violência, garantindo que os agressores cumpram as medidas protetivas.

“A violência doméstica ainda é uma realidade dolorosa para muitas mulheres. Garantir mecanismos que reforcem o cumprimento das medidas protetivas é uma forma de salvar vidas e dar mais segurança às vítimas”, afirmou Marcelle.

A vereadora apontou ainda que discussão sobre o assunto é oportuno, visto que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 está em fase de elaboração.

A proposta prevê ainda que a gestão municipal atue de forma cooperativa com o Governo do Estado da Bahia, o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública, já que a aplicação da tornozeleira eletrônica depende de determinação judicial.

Formado em jornalismo pela Unijorge e pós-graduado pela Faculdade Olga Mettig, exerce a função de repórter de Política no bahia.ba. Anteriormente, teve passagem pelo Muita Informação e pelo BNews. Também já atuou como assessor de imprensa para a prefeitura de Salvador e ONGs.