Publicado em 05/11/2024 às 16h39.

Projetos do Executivo não têm debate popular, diz ouvidor da Câmara Municipal de Salvador

Vereador Augusto Vasconcelos chama atenção para falta de participação popular em debates como o do PDDU

Reinaldo Oliveira
Foto: Cássio Santana / bahia.ba

 

Ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) chama atenção para a “importância da realização de audiências públicas” para discutir os projetos que a Prefeitura envia à Casa. Em entrevista ao bahia.ba, nesta terça-feira (5), Vasconcelos afirmou que a maioria dos projetos do Executivo não têm passado pelo debate popular.

“As audiências públicas são extremamente relevantes para que possamos debater os temas de interesse da sociedade. Como ouvidor da Câmara, tive a oportunidade de presidir mais de 50 audiências sobre temas dos mais variados. Infelizmente, os projetos que vêm do Poder Executivo em geral não têm tido esse debate popular, o que lamentamos”, disse o vereador reeleito no lançamento do Novembro Negro, no Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, no bairro Tancredo Neves, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que assinou a regulamentação da Lei Moa do Katendé e deu início ao programa Capoeira nas Escolas.

Augusto Vasconcelos afirma que a falta de audiências é preocupante, principalmente na discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que deve atualizar o documento que tem validade de 8 anos. “Conforme preceitua o estatuto da cidade, que é uma lei federal, há necessidade de convocação de momentos de escuta das comunidades. Questões urbanas, ambientais, transporte, desenvolvimento econômico, tudo isso faz parte do PDDU.”

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