Publicado em 29/10/2019 às 08h12.

Recurso de Lula em tribunal da Lava Jato andou mais rápido que 85% dos casos

Ação levou 71 dias do momento em que foi protocolada no TRF-4 até entrega do voto por relator

Redação
Lula, durante entrevista ao UOL na Superintendência da PF em Curitiba (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
Lula, durante entrevista ao UOL na Superintendência da PF em Curitiba (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

 

O processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um período inicial de tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mais rápido que o de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsável pelos processos da Lava Jato.

O recurso que envolve o petista levou 71 dias entre o momento em que foi protocolado e o fim da elaboração do voto do juiz relator. A informação foi revelada pelo jornal o Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, o tempo é semelhante à ação contra um homem chamado Valdecir, abordado pela polícia em Cascavel (PR) ao voltar do Paraguai com 19 rádios automotivos sem notas fiscais.

De acordo com a Folha, mas o processo contra Lula, que foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, é considerado mais complexo e demanda mais análise que a suspeita de crime de descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos no país, sem pagamento de tributos) pela qual Valdecir responde.

Conforme a Folha, o levantamento foi feito com base em 993 processos que corriam este ano na turma e que foram liberados pelo relator para a revisão —ou seja, nos quais o voto já havia sido concluído.

Procurado, o tribunal não se manifestou ao ser questionado pela reportagem sobre os tempos de tramitação dos processos.

Na ação do tríplex, a corte havia afirmado que a celeridade é “fato comum” a ela e que o próprio Código de Processo Civil afirma que julgar processos em ordem de distribuição não é regra absoluta.

A defesa do ex-presidente Lula não se manifestou.