Publicado em 09/02/2021 às 14h19.

Reforma se concentrará em tributos sobre consumo, conclui relator

Deputado Aguinaldo Ribeiro disse que vai entregar um relatório com pontos consensuais das três propostas apresentadas

Redação

Relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) revelou que vai apresentar um texto focado na simplifiicação dos tributos sobre o consumo e compontos consensuais das três propostas apresentadas. A definição foi abordada em entrevista à Rádio Câmara.

Ribeiro deixou claro que contribuições baseadas na antiga CPMF ficarão para uma proposição à parte, caso seja apresentada pelo Executivo. A criação do novo tributo é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes em substituição a contribuição previdenciárias das empresas.

Segundo o relator, como novas contribuições são sujeitas à regra de 90 dias para entrarem em vigor, devem ser tratadas de maneira diferenciada. O relator deixou claro que não simpatiza com a criação de novo tributo . “As contribuições foram instrumentos criados ao longo da história do nosso país que serviram para cobrir déficit fiscal e que na verdade representaram aumento de carga tributária”, disse.

A PEC 45, na avaliação do relator, tem a capacidade de fazer o país crescer 15 pontos percentuais em 20 anos, considerado o período de transição de dez anos previsto na proposta. O texto foi elaborado pelo candidato a presidente da Câmara derrotado no último pleito, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

A proposta prevê a unificação de cinco tributos que incidem sobre o consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. A tributação também ficaria concentrada no local de destino das mercadorias e não na origem de fabricação. Em formato semelhante, o Senado elaborou a PEC 110/2019 e o ministro Paulo Guedes apresentou o projeto de lei 3887/2020.