Publicado em 15/11/2024 às 18h30.

Reforma tributária: Senadora quer armas e ultraprocessados sem redução de alíquotas

Proposta é que todas as armas e munições, exceto as adquiridas pela administração pública, sejam tributadas a partir da incidência do Imposto Seletivo (IS), que tributa o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

Redação

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apresentou emendas à reforma tributária para que armas e e alimentos ultraprocessados não sejam beneficiados com a redução de alíquotas. Ao mesmo tempo, a parlamentar quer zerar os impostos cobrados sobre fraldas infantis e geriátricas. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A proposta é que todas as armas e munições, exceto as adquiridas pela administração pública, sejam tributadas a partir da incidência do Imposto Seletivo (IS), que tributa o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O intuito, segundo a senadora, é limitar o acesso da população a esses bens, por meio do aumento de seus preços e, consequentemente, reduzir a circulação desses produtos.

De acordo com a publicação, em relação aos alimentos, Zenaide defende que a lista daqueles destinados ao consumo humano, que seria favorecida pela redução em 60% nas alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), deve ser pautada pelo critério da essencialidade e não contemplar alimentos causadores de males à saúde.

Alimentos ultraprocessados são ricos em açúcares, gorduras saturadas e sódio, e pobres em nutrientes essenciais. Contribuem, portanto, para o aumento de doenças crônicas como obesidade, diabetes e hipertensão. No Brasil, estima-se que 57 mil mortes anuais estejam relacionadas ao consumo desses alimentos.
Por outro lado, uma de suas emendas sugere que fiquem reduzidas a zero as alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre operações com fraldas infantis e geriátricas. O entendimento é que se trata de itens de necessidade básica.

Bahia.ba

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