Publicado em 13/09/2024 às 13h08.

Relatório fiscal do Executivo será apresentado no dia 30

Audiência pública será conduzida pela Comissão de Finanças da Câmara, às 10h, no auditório do Bahia Center

Redação
Foto: Valdemiro Lopes/CMS

 

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador (CMS) vai realizar, no dia 30 de setembro, a audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Salvador.

A apresentação por parte da Secretaria Municipal da Fazenda será às 10h, no auditório Bahia Center (anexo da Câmara Municipal de Salvador), na Rua Ruy Barbosa, 23, Centro. O encontro reunirá representantes da Casa Legislativa e da Prefeitura Municipal de Salvador.

A audiência e o relatório constituem instrumentos da Lei de Responsabilidade Fiscal para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais quadrimestrais do Poder Executivo Municipal.

A apresentação tem por objetivo o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF.

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